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Boletim do CBR deste mês entrevista a Dra. Miyuki Goto, assessora da Diretoria de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), que esclarece dúvidas sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Confira a seguir:
Boletim do CBR – O código de ultrassonografia de estruturas superficiais 4.09.01.21-1, inclui a ultrassonografia das axilas. Quando solicitada a ultrassonografia das axilas, a cobrança deve ser de um código ou de dois, pelo fato de serem duas axilas?
Dra. Miyuki Goto – Trata-se de exemplo emblemático, pois a descrição leva à dúvida. No entanto, a incidência, que tem caráter informativo, pode elucidar que refere a uma quantidade para cada lado da axila:
- 4.09.01.21-1: Ultrassonografia das estruturas superficiais (cervical ou axilas ou músculo ou tendão)
- Porte 2A – Custo Operacional 3,420 – Filme 0,1700 – Incidência 1
Assim, se realizadas em ambas as axilas, cabe a quantidade 2 (dois).
Boletim do CBR – O código 4.09.01.57-2 inclui o pagamento do Doppler? Se houver solicitação de ultrassonografia abdominal total com Doppler hepático (códigos 4.09.01.12-2 e 4.09.01.38-6), esses códigos podem ser substituídos pelo 4.09.01.57-2?
Dra. Miyuki Goto – O código TUSS 4.09.01.57-2 não consta na CBHPM, assim a valoração deve ser negociada entre as partes, considerando os exames relacionados:
- 4.09.01.57-2: Ultrassonografia com Doppler do abdome total e pelve feminina – Sim – Ultrassonografia de abdome total
- 4.09.01.57-2: Ultrassonografia com Doppler do abdome total e pelve feminino – Sim – Doppler colorido de órgãos ou estruturas (inclui coração)
Na CBHPM vigente, para a ultrassonografia abdominal total com Doppler hepático devem ser utilizados os seguintes códigos:
- 4.09.01.12-2: Ultrassonografia do abdome total (abdome superior, rins, bexiga, aorta, veia cava inferior e adrenais) – 3A 5,850 0,6800 4
- 4.09.01.38-6: Doppler colorido de órgão ou estrutura isolada – 3B 7,390 0,5100 3
Boletim do CBR – O código de ultrassonografia do abdome total (4.09.01.12-2) inclui a ultrassonografia de pelve feminina ou masculina?
Dra. Miyuki Goto – Não, ainda que tenha a bexiga em comum.
Boletim do CBR – O código de ultrassonografia do abdome total (4.09.01.12-2) inclui a ultrassonografia de vias urinarias?
Dra. Miyuki Goto – Sim.
Boletim do CBR – O código de ultrassonografia morfológica (4.09.01.26-2) pode ser cobrado acima de 24 semanas de gestação quando houver justificativa de má formação fetal?
Dra. Miyuki Goto – Para fins de cobertura mínima pelo plano e pela Diretriz de utilização do rol da ANS vigente, não:
- 75. Ultrassonografia obstétrica morfológica
- Cobertura obrigatória para gestantes com idade gestacional entre 18 semanas e 24 semanas de gestação no momento da solicitação de autorização do procedimento e quando a solicitação de autorização do procedimento ocorrer até a idade gestacional de 24 semanas.
A nova Diretriz de utilização do rol da ANS 2018 mantém a mesma descrição.
Boletim do CBR – Todos os códigos que se referem à ultrassonografia obstétrica podem ser cobrados por feto, caso a gravidez seja de dois ou mais fetos?
Dra. Miyuki Goto – Sim, à exceção dos códigos abaixo que são previstos para as gestações simples e múltipla?
4.09.01.23-8: Ultrassonografia obstétrica – 2A 2,650 0,1700 1
4.09.01.27-0: Ultrassonografia obstétrica em gestação múltipla – cada feto – 1C 1,520 0,1700 1
4.09.01.24-6: Ultrassonografia obstétrica com
Doppler colorido – 3A 6,270 0,5100 3
4.09.01.28-9: Ultrassonografia obstétrica em gestação múltipla com
Doppler colorido – cada feto – 2B 3,250 0,1700 1
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